Porto de Itajaí: Criação da Companhia Docas Prevista para 2026

A criação da Companhia Docas de Santa Catarina, responsável pela gestão do Porto de Itajaí, está prevista para se concretizar em 2026. O processo, que envolve a transição administrativa para a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), foi detalhado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante um evento em São Paulo.

O ministro destacou que a mudança para a Codeba visa garantir maior apoio ao planejamento estratégico do Porto de Itajaí, enquanto a Autoridade Portuária de Santos (APS) se concentra em suas próprias operações. A expectativa é que, em 12 meses, a modelagem da proposta esteja estruturada, permitindo que o porto opere de forma independente.

Transição para a Codeba e Apoio ao Porto de Itajaí

O processo de transição para a Codeba foi iniciado recentemente, com reuniões entre o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, e representantes do governo. A mudança busca assegurar apoio estratégico enquanto o porto não possui gestão própria.

Novidades sobre o Edital de Arrendamento do Porto

Silvio Costa Filho anunciou que novidades sobre o edital de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí devem ser divulgadas em breve. O edital, previsto para 2026, aguarda a finalização dos estudos técnicos que vão embasar o modelo de contrato.

Segurança Jurídica na Transição de Gestão

A transição de gestão do Porto de Itajaí para a Codeba também envolve questões de segurança jurídica. Reuniões entre as partes buscam garantir que a mudança ocorra de forma ordenada e dentro dos parâmetros legais.

Próximos Passos para a Criação da Companhia Docas

Após a aprovação do projeto da Companhia Docas, a formação da empresa incluirá a definição do estatuto social e a nomeação da diretoria. O processo depende de aprovação no Congresso Nacional e de questões orçamentárias.

Quando o Porto de Itajaí terá gestão própria?

A previsão é que o Porto de Itajaí tenha gestão própria a partir de 2026, após a criação da Companhia Docas de Santa Catarina.

Qual o papel da Codeba na transição?

A Codeba atuará como gestora temporária, oferecendo apoio estratégico até que o Porto de Itajaí tenha sua própria administração.

O que esperar do novo edital de arrendamento?

O edital de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, previsto para 2026, trará novas diretrizes para a operação e gestão do porto.

Quais são os desafios da transição de gestão?

Os principais desafios incluem garantir segurança jurídica e estruturar uma gestão eficiente e independente para o Porto de Itajaí.

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